Surpreendam-se quem quiser, a frase que afirma que censura era coisa do
passado foi dita exatamente por uma ministra do STF (Supremo Tribunal Federal),
ao afirmar que a medida havia sido banida quando declarou “Cala boca já
morreu”. Dias depois, a mesma magistrada parece ter mudado de ideia.
Talvez isso ocorra porque estamos no Brasil. É comum ver por aqui
pessoas querendo dar sempre um jeitinho à moda brasileira. Porque as coisas
seriam diferentes com uma membro da mais alta corte do país?
A esculhambação é tamanha, que meses depois, a mesma ministra, que jurou
salvaguardar o que diz a Constituição Federal, repensou a postura e resolveu
fazer vistas grossas ao permitir que ela, a banida censura, revivesse com o
aval de partes dos ministros da suprema corte.
A desculpa para abrir a porteira para inconstitucionalidade foi tão
incoerente que até mesmo os céticos custam acreditar nas palavras ditas por
ela:
“Este é um caso específico que
estamos na iminência de ter o segundo turno das eleições. A inibição é até o
dia 31 de outubro, o dia subsequente ao segundo turno. Para que não haja o
comprometimento da lisura, da rigidez, da segurança eleitoral e dos direitos
dos eleitores. Mas eu vejo isto como uma situação excepcionalista e que se de
alguma forma isto se comprovar como desbordamento para uma censura, deve-se
imediatamente reformular essa decisão no sentido de acatar integralmente a
Constituição e a garantia da liberdade contra qualquer tipo de censura”, disse
a ministra Carmen Lúcia.
Ora, a inibição do que poderia ser
dito foi permitida até o dia 31 de outubro! Não seria isto censura prévia? Como
assim? Mas não era a censura que já tinha sido mandada calar a boca?
Talvez só os leigos entendam
que a lei já existe e não cabe a qualquer jurista a reformular, mas sim
cumpri-la. Até porque, para que ocorra mudança na lei, democraticamente, existe
o congresso federal e o senado. Por isso, o povo por meio do voto, escolheu
entre as muitas opções, quais candidatos deveriam ser a sua voz nas casas de
leis.
Já ao judiciário, que não foi eleito
para ser representante do povo, ao entendimento de quem sabe pode ser
considerado como sendo néscio, não lhes caberia essa atribuição.
Mas como as coisas no Brasil andam mesmo de pernas para o ar, a descrença cresce ao tamanho que muitos ficam a pensar: Até onde a corda vai esticar sem arrebentar? Essa pergunta paira de forma insistente no ar e não quer calar.
A expectativa para ver ao que mais
parece uma disputa para se ter um vencedor se assemelha a uma partida de pingue
e pongue. Num momento os olhares estão de um lado, ao mesmo tempo no outro.
Será mesmo que o pau que bate em Chico também bate em Francisco?
Quem já entendeu o momento que estamos vivendo por aqui, já anda com os olhos bem abertos. Na visão dos mais antigos, o que se entende é que quem não respeita a lei, por ela mesmo é condenado.
POR: Eliene Smith
Muito top, fato!
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