Os regimes estão confusos por aqui. Imposição. Autoritarismo. Todos os
dias temos um show diferente. O jogo pelo poder parece ter uma fome maior do
que muitos imaginam.
Lamentável é saber que a isonomia tem perdido o seu lugar. Os donos da
coisa pública, que são os que diariamente pagam os seus impostos, assistem de
longe as arbitrariedades dos que deveriam exercem suas funções com a mais
severa equidade, respeitando os pilares da Lei Maior.
A imparcialidade deveria ser o fundamento basilar para que os atos no
campo jurídico fossem deferidos respeitando a Carta Magna nacional.
Mas parece que a Constituição de 1988 nada tem a ver com a nossa atual
realidade. Democracia? Onde? Apenas para alguns? Tentam a todo tempo censurar
os incisos IV e IX do artigo 5º,
que inclui a chamada liberdade de expressão.
Para os que não leram, uma breve síntese cujo texto se apóia.
" IV - é livre a manifestação de pensamento, sendo vedado o
anonimato:"
IX - é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica
e de comunicação, independentemente de censura ou licença;
É bom lembrar que o artigo 5º é sem sombra de dúvida o que mais assegura
direitos fundamentais aos cidadãos, mas também cita os seus deveres. Em tese,
ele trata de forma igual modo todos perante a lei.
Mas as distorções aplicadas, têm levado muitos a fazerem
questionamentos. Será que estamos no Brasil? Afinal, a Venezuela fica logo ao
lado.
Alguns atos mais parecem tortura; um certo cala boca. Fazer uso
das prerrogativas garantidas, parece ter se tornado algo duvidoso e um
tanto perigoso de se ousar.
Normativas que não foram aprovadas pelo Congresso Nacional, e que são
inexistentes no código processual penal, aos olhos de diversos juristas, estão
sendo utilizadas sem qualquer base legal. Cada um interpreta a Lei como quer? Prisão
política? Habeas Corpus engavetado? Censura? De fato são inúmeros arroubos.
A presunção para quem está assistindo nos bastidores é que
de fato querem tomar o poder a qualquer custo. "Eleições não se
vence, se toma"! Como assim?
Nem de longe a "brincadeira" soa como democracia. Aos olhos de
milhões de espectadores, a ditadura que outrora parecia circular nos países vizinhos,
agora atinge muitos corações amedrontados no território brasileiro. Hoje calam
os outros, amanhã pode ser você.
Por: Eliene Smith
Jornalista
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