Desde a decisão considerada arbitrária tomada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que decidiu no último dia (8), sobre restringir a liberdade de cultos e missas de forma presencial, religiosos de todo país protestam contra a medida.
A insatisfação se deu após o placar de 9x2. Ato que confere poderes para que, governadores e prefeitos, possam impedir fiéis de cultuarem de forma presente.
A deliberação foi vista como prejudicial, uma vez que, o argumento usado para justificar a medida, limitou-se ao fato de que é preciso utilizar ações mais duras para conter a disseminação da covid-19 nestes locais. Não demorou muito para que uma enxurrada de vídeos e comentários fossem postados nas redes sociais, deixando claro o alto grau de insatisfação no meio cristão.
No entanto, não foram apenas as redes sociais que foram invadidas pelo manifesto. No último domingo, (11), ruas e avenidas de todo país foram utilizadas como palco por milhares de evangélicos e católicos para repudiar a decisão dos membros do Supremo.
A crítica apontada pelos fiéis defende a ideia de que não há um argumento satisfatório que explique o ato. Segundo líderes cristãos, as instituições religiosas já cumprem as regras de biossegurança determinadas pelo Ministério da Saúde e pela Organização Mundial da Saúde (OMS), ou seja, distanciamento social, o limite proporcional de pessoas, o uso de máscara e de álcool gel, sendo assim, não há motivos efetivos para restrição. Para muitos pastores, o viés que determinou a decisão do STF teve um caráter mais político do que jurídico, uma vez que é notória a divergência entre os poderes.
Deste modo, tornar sem efeito o decreto do presidente, Jair Bolsonaro, (sem partido), que inclui a atividade religiosa como essencial, seria mais uma resolução de enfrentamento. No campo jurista, o entendimento sobre o julgamento divide opiniões.
Para alguns, o resultado do plenário foi interpretado como tendencioso, uma vez que fere o artigo da Constituição Federal que estipula ser inviolável a liberdade de consciência religiosa e de crença, assegurando o livre exercício dos cultos religiosos, na forma da lei. Para outros, fica claro que há uma disputa para medir forças dentro do colegiado do STF e com outros poderes.
Por: Eliene Smith
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