O que todo cidadão precisa saber e ter posicionamento firme sobre seus direitos e deveres

Nunca se viu tanta violação de direitos e atitudes arbitrárias em nosso país que está virando terra de ninguém, no tocante as leis constitucionais e as prevaricações por aqueles que deveriam protegê-las, infelizmente tem causado controvérsias nalgumas situações. E neste tempo de pandemia, essa crise de interpretação na jurisprudência vem deixando a população intrigada, por não haver um alinhamento bilateral. Vamos abordar aqui dois pontos que vem sendo questionado em todo país na atual circunstância dos decretos e suas proibições.

1º) A residência familiar, quando é permitido o acesso.

A casa de um indivíduo deve ser respeitada tanto pelos particulares como pelo Estado, nos termos da nossa Constituição Federal nossa carta Magna, a qual, em seu art. 5º, caput, prevê o direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade. O inciso XI do referido artigo traz expressamente que "a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, durante o dia, por determinação judicial". 

 

Lembrando que toda regra á exceções e nestes casos são as seguintes: (1) em caso de flagrante delito; (2) em caso de desastres; (3) para prestação de socorro às vítimas; e/ou (4) por determinação judicial, apenas durante o dia, o que remete ao mandado de busca e apreensão, disciplinado no art. 243 do Código de Processo Penal.

2º) Dos templos religiosos e suas liturgias.

Da Liberdade Religiosa

Início dizendo que nossa País é Laico e consta fixado em nossa Constituição Federal de 1988. O Estado Brasileiro é laico/secular, quer teoricamente, prega a desagregação da religião (ou seja, não algo único) e seus valores sobre os atos governamentais. Em uma democracia, a pluralidade de crenças e valores é incalculável, justamente por pousar sobre a liberdade, liberdade está garantida pela nossa Carta Magna, no artigo: 5° VI, que diz: ser inviolável a liberdade de consciência e de crença, assegurando o livre exercício dos cultos religiosos e garantindo, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e as suas liturgias.

Ademais o  artigo 19, I, veda aos Estados, Municípios, à União e ao Distrito Federal o estabelecimento de cultos religiosos ou igrejas, embaraçar-lhes o funcionamento ou manter com eles ou seus representantes relações de dependência ou aliança, ressalvada, na forma da lei, a colaboração de interesse público. O Estado pode cooperar com as instituições religiosas na busca do interesse público, ou seja, ele não pode manter relações de dependência ou aliança, porém pode firmar convênios com as entidades religiosas quando tais convênios atendam ao interesse público (e não ao interesse dos governantes). Aliás, pode e deve ter tal postura.

Este site, consultou um jurista para a publicação desta matéria, pois fomos questionados acerca de medidas que são necessárias para a contenção do alastramento contagioso da Covide-19, e cidadãos tem entendidos exageros em medidas preventivas e com tons ameaçadores, que tem trazido dissabores.

Por: www.noolhodaaguia.com

Prefeitura de Angélica reúne Secretaria de Saúde, Polícia Militar e colaboradores para realizar barreira sanitária

Nesta quinta, 11/06 o prefeito de Angélica, Roberto Cavalcanti, numa ação acirrada em virtude da pandemia Covid-19 junto com a Secretária de saúde,  Francielli  Fascincani  e equipe da vigilância sanitária, iniciaram a primeira barreira sanitária no município. A policia militar também solicitada pelo prefeito atuou, dando  todo apoio necessário ao colaboradores que desempenharam papéis importantes na ação proposta. Angélica durante os quase 90 dias da pandemia viral, vinha convivendo certa "tranquilidade" por não haver nenhum caso confirmado, até meados da semana passada, porém o alerta vermelho chegou sinalizando 4 casos confirmados no município e diante desse quadro, Roberto Cavalcanti que já vinha tomando medidas duras para tentar conter a propagação, dessa vez foi pessoalmente dar suporte a equipe que neste feriado não mediu esforços para conscientizar moradores e motoristas que entravam e saiam na cidade. Vale a pena ressaltar aqui, que diariamente a secretária de saúde do município vem soltando notas a população, sobre dados estatísticos dos números que poderiam comprometer a saúde pública, porém Angélica teve o desagrado de ser penalizada, por ter  índice muito negativo no isolamento social entre as cidades do MS, situação que contribuiu para entrar nas estatísticas de população acometida pelo coronavírus. Tanto prefeito e secretária, pedem que todos engajem nessa luta, para o bem comum dos munícipes, só assim podemos barrar esse tão tenebroso mal que veio assolar nossa cidade e região. Durante a barreira houve conscientização para uso de máscara, siar de casa apenas se for necessário exceto ao trabalho, aferição de temperatura e informações importantes para o momento. Teremos outras etapas segundo prefeito.

                                                      Por: noolhodaaguia

CINPEA - Conselho Interdenominacional de Pastores Evangélicos de Angélica, reuniram nesta segunda feira 08/06

O CINPEA - Conselho de Pastores Evangélicos, nesta segunda feira, esteve com seus membros, na sala de reunião provisória da ADM - Assembleia de Deus Missões, às 19 horas, numa pauta rápida para tratar de etapas a serem tomadas pelos pastores de todas as denominações, frente a essa tão grave crise da pandemia que mudou o ritmo da liturgias dos cultos e suas reuniões costumeiras. O presidente interino, pastor Santana, junto com todos os participantes trouxeram assuntos importantes das igrejas no que diz respeito ao valor que cada denominação representa como entidade religiosa no âmbito municipal, uma vez que todos os pastores foram unânimes em seus discursos sobre o olhar crítico dos órgãos do município, quantos as responsabilidades que cada líder tem do seu ambiente pastoral. Foi dito, " as igrejas devem ser respeitadas no seu modelo existencial, pois não só cuidam da sociedade que ali frequentam no que diz respeito a vida espiritual, porém, atua como uma agência de restauração de pessoas de todas as situações da vida, desde o maís lúcido cidadão à aqueles que prevaricaram contra as leis de convívio na sociedade. Depois dessa reunião, será tomada  decisões  importante, acredito que breve estará sendo noticiado aqui no nosso site. A reunião encerrou com tom de muita animosidade, e todos propuseram, fechar o cerco com parcerias dos órgãos no combate a Covid-19, pedindo que diante da colaboração das entidades religiosas, que olhe as igrejas, não como problemas ou empecilhos diante da crise, a ideia  foi arduamente aceita, pois o surto  do vírus deu sinal com um caso positivo em nosso município, e é do interesse dos pastores olhar com carinho e muita responsabilidade no entanto.

    

Por: noolhodaaguia

Bem vindo a república do gado, é no Brasil

É comum no Brasil eleitores ganharem títulos por suas opções eleitorais, basta posicionar a uma candidato logo ele terá sua marca peloa situação ou oposição, chega ser uma questão cultural. Vejamos, times, corintianos,  palmeirenses e outros nomes tem seus tratamentos pejorativos nos xingamentos das torcidas, nas conquistas de campeonatos, enfim é coisa de brasileiro, até cantores, atores levam na esportiva essa onda. Agora, não é de  estranhar que chegou o novo desvario depreciativo até dentro do mundo religioso, onde todos são medidos com medidas chulas e grotescas e vem causando um divisor contencioso entre católicos e evangélicos que, apenas se diferem por suas liturgias nos cultos, porém vivem e defendem o mesmo evangelho, que é a regra de fé de ambas as denominações religiosas, uma vez que segundo pesquisas, apoiaram o atual presidente da república sendo ele vencedor do pleito eleitoral, logo evangélicos ganharam novo título "gado do Bolsonaro". Vendo assim, não há nada de pejorativo nessa afirmação, pois evangélicos para os céticos, ateus e outras classes já foram alvos de críticas desde a igreja primitiva nos anos 63Dc, o apóstolo Paulo foi chamado de "peste" por defender a igreja recém formada, veja na íntegra "Temos achado que este "homem é uma peste", e promotor de sedições entre todos os judeus, por todo o mundo; e o principal defensor da seita dos nazarenos." Atos 24.5, por qual   motivo Paulo é tratado com adjetivo pejorativo? por defender a nova fé e o grupo político composto por fariseus e doutores da lei de Moisés, queriam condená-lo por seu posicionamento e em seguida  evangélicos foram chamados  de bêbados, no dia da festa de pentecostes após a ascensão de Cristo, durante a derramada do Espírito Santo quando começaram a falar em novas línguas, e lá estavam eles, os fariseus...."Estes homens não estão embriagados, como vós pensais, sendo a terceira hora do dia. Atos 2:15". Na maioria dos casos, o cristianismo entende que sempre seu posicionamento causou estranheza aos grupos dominantes em todos os seguimentos, parece que  um cristão ser próspero em alguma questão, é coisa doutro mundo, porém, nada disso, daí vem a pergunta??? incomoda serem chamados de gado? bom!! se formos ver biblicamente chega ser até gratificante, pois Deus usou de forma metafórica o gado na sua palavra, que enche qualquer cristão de orgulho, vejamos a partir de uma promessa de prosperidade "Mas para vós, os que temeis o meu nome, nascerá o sol da justiça, e cura trará nas suas asas; e saireis e saltareis como bezerros da estrebaria. Malaquias 4:2", leia que a alusão a gado aqui é sempre positiva e porque não dizer que são muitas comparações que o bom leitor não vá se ofender diante de tanto elogio divino. E nessa ideia de ofensas, só a falta de bom senso e conhecimento entre ataques e atacadores, que darão vazão a grande besteira, pensando estar ofendendo, está impetrando elogios. E viva a república dos gados.

Por: noolhodaaguia